Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica06/11/20242024 OS 62-24 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo e manutenção no equipamento câmera Sony PXW 170, a qual apresenta fungos na lente, o que impossibilita sua utilização visando atender as necessidades da Câmara municipal de leme.Despacho Inex 09_24 camera.pdf193.96 KB
Não se Aplica05/11/20242024 OS 62-24- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparo e manutenção no equipamento - câmera Sony PXW 170, a qual apresenta fungos na lente, o que impossibilita sua utilização visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme.OS 62_24.pdf304.47 KB
Não se Aplica05/11/20242024 OS 55_24 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículo oficial, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme/SPOS 55_24 Seguro Carro.pdf183.52 KB
Não se Aplica04/11/20242024 OS 61-24 Aquisição de equipamentos de informática, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme/SPOS 61_24.pdf183.38 KB
Não se Aplica01/11/20242024 Despacho DL 43-24 Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro para veículo oficial, sem limites de quilometragem, com cobertura completa e carro reserva, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme/SPDESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 43.24 - OS 56.pdf91.28 KB
Não se Aplica31/10/20242024 Despacho Dispensa de Licitação nº 41 OS 53-24- Contratação de empresa especializada para a confecção de uniformes para os servidores efetivos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme- SPDESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 41.24 - OS 53.24 - UNIFORMES.pdf90.89 KB
Não se Aplica30/10/20242024 OS 59-24- Aquisição de 05 (cinco) ventiladores, sendo 04 (quatro) com fixação na parede e 01 (um) com coluna, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme/SPOS 59_24 ventiladores e TR 59_24.pdf357.86 KB
Não se Aplica30/10/20242024 OS 57-24-Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas, englobando desinsetização e desratização, bem como, a limpeza e desinfecção de (02) duas caixas d'águas de 1.000 litros cada, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme/SP.OS 57_24 dedetização.pdf430.05 KB
Não se Aplica29/10/20242024 OS 58-24-Publicação na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, Estrato do Pregão Eletrônico nº 02/24 Despacho Inexigibilidade OS 58_24Despacho INEX nº 08_24.pdf160.99 KB
Não se Aplica17/10/20242024 OS 56/24 Aquisição de dois conjuntos de três bandeiras (Bandeira Nacional, Estadual e Municipal) para atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeOS 56_24 Bandeiras.pdf329.94 KB
Não se Aplica10/10/20242024 OS 53-24- Contratação de empresa especializada para confecção de uniformes para os servidores efetivos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme.OS 53_24 uniformes (2).pdf152.79 KB
Não se Aplica09/10/20242024 OS 52/24- Aquisição de veículo 0 Km para atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeOS 52_24 veículo 0 Km.pdf1.05 MB
Não se Aplica07/10/20242024 Despacho Dispensa de Licitação nº 40/24- OS 49/24- Aquisição de etiqueta para impressora de protocolo Brother DK2205 para atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeDESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 40.24 - OS 33.24 - ETIQUETAS.pdf1.23 MB
Não se Aplica07/10/20242024 Despacho de Dispensa de Licitação nº 35/24- OS 46/24- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para emissão de PPP- perfil Profissional Previdenciário visando a instruir processo de aposentadoria da servidora Lucia Helena Moreira de Andrade Rodrigues, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeDESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 35.24 - OS 46.pdf1.18 MB
Não se Aplica07/10/20242024 Despacho de contratação Dispensa de Licitação nº 39/24- OS nº 47/24- Aquisição de material de consumo em gênero alimentícios, limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeDESPACHO CONTRATAÇÃO - SEM CONTRATO DL nº 39_24 generos alimenticios.pdf1.28 MB
Não se Aplica03/10/20242024 OS nº 51-24- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento automático de bebidas quentes para atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeOS 51_24 Maquina de Café.pdf1.02 MB
Não se Aplica26/09/20242024 OS 49-24 - Aquisição de etiqueta para impressora de protocolo Brother DK2205 para atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeOS 49_24 Etiqueta de protocolo DK2205.pdf157.05 KB
Não se Aplica25/09/20242024 OS 46-24 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para emissão de PPP- perfil Profissional Previdenciário visando a instruir processo de aposentadoria da servidora Lucia Helena Moreira de Andrade Rodrigues, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeOS 46_24 PPP.pdf171.5 KB
Não se Aplica23/08/20242024 OS 41-24 Aquisição de material de copa e cozinha e material de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme.OS 41_24 material de copa e cozinha.pdf185.8 KB
Não se Aplica30/07/20242024 OS 35/24- Serviço de higienização de purificadores e bebedouro e troca de filtros para atender as necessidades da Camara Muncipal de LemeDESPACHO CONTRATAÇÃO - Dispensa Licitação nº 29.24 - OS 35.24 - FILTRO BEBDOURO.pdf1.09 MB
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