Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Não se Aplica17/03/20252025 Despacho de contratação Dispensa de Licitação nº 07/25- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO AUTOMÁTICO DE BEBIDAS QUENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEMEDespacho DL 07_25 maquina de cafe.pdf166.87 KB
Não se Aplica11/03/20252025 OS 24-25 - Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de alimentação e bebidas (tipo coffee break), destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme.OS coffee break _25.pdf874.1 KB
Não se Aplica18/12/20242024 OS 81-24 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO AUTOMÁTICO DE BEBIDAS QUENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEMEOS 81 Ma de café.pdf2.79 MB
Não se Aplica13/12/20242024 Despacho de contratação DL 63/24 OS 66/24- Aquisição de 05 (cinco) pacotes de 1 kg de café em grãos, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeDESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 6.24 - OS 66.24 - café em grãos.pdf175.38 KB
Não se Aplica13/12/20242024 Despacho de contratação DL nº 64-24 OS 78/24 Aquisição de 50 (cinquenta) canetas - caneta gel, ponta 0,7 mm, na cor azul, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Leme/SP.DESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 64.24 - OS 78.24 - Caneta em gel.pdf184.52 KB
Não se Aplica13/12/20242024 Despacho de contratação DL 65/24 OS 79-24- Contratação de Empresa de Serviços de Publicação de anúncio ½ página Natal e Ano Novo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeSP.DESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 65.24 - OS 79.24 - A Noticia.pdf174.77 KB
Não se Aplica12/12/20242024 Despacho de contratação DL 62-24 OS 77/24- ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRISTALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A FIM DE NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.DESPACHO CONTRATAÇÃO.SEM CONTRATO.Dispensa de Licitação nº 62.24 - OS 77.24 - Cristalização.pdf174.67 KB
Não se Aplica12/12/20242024 Despacho de Contratação DL 59/24 OS 73-24- Aquisição de 02 (dois) bebedouros galão tipo coluna, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme.Despacho de contratação DL 59-24 OS 73-24.pdf156.6 KB
Não se Aplica12/12/20242024 Despacho de contratação DL 58-24 OS 70-24 -Aquisição de material de expediente e estoque, a fim de atender a Câmara Municipal de Leme.Despacho de contratação DL 58-24 OS 70_24.pdf217.23 KB
Não se Aplica11/12/20242024 OS 79/24- Contratação de Empresa de Serviços de Publicação de anúncio - ½ página "Natal e Ano Novo", a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme/SP.OS 79- anuncio jornal.pdf170.36 KB
Não se Aplica11/12/20242024 OS 78- Aquisição de 50 (cinquenta) canetas - caneta gel, ponta 0,7 mm, na cor azul, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Leme/SP.OS 78-24 canetas.pdf155.72 KB
Não se Aplica11/12/20242024 OS 77-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CRISTALIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS A FIM DE NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LEME.” OS 77 cristalização.pdf157.07 KB
Não se Aplica11/12/20242024 Despacho de contratação DL nº 61/24- OS 76/24- Contratação de empresa especializada para desinstalação de 04 ventiladores queimados e instalação de 04 ventiladores novos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de LemeDespacho de contratação DL 61_24 OS 76_24.pdf153.16 KB
Não se Aplica11/12/20242024 Despacho de contratação DL nº 60/24- OS 75-24 Aquisição de 10 (dez) fardos contendo 12 (doze) garrafas de água de 500 ml para a Sessão Solene de Posse dos Candidatos eleitos a vereadores, vice-prefeito e prefeito para o exercício da 19ª Legislatura (2025-2028).Despacho de contratação DL 60_24 OS 75_24.pdf166.01 KB
Não se Aplica06/12/20242024 Despacho de contratação DL 52/24 OS 54-24 aquisição de 40 cadeiras padronizadas para atender as demandas da Câmara Municipal de Leme.DESPACHO CONTRATAÇÃO - SEM CONTRATO - DL 52_24 OS 54_24 cadeiras padronizadas.pdf1.28 MB
Não se Aplica06/12/20242024 OS 75-24 Aquisição de 10 (dez) fardos contendo 12 (doze) garrafas de água mineral de 500 ml para sessão solene de posse dos candidatos eleitos a vereadores, vice-prefeito e prefeito para exercício da 19ª legislatura (2025 a 2028), para atender às necessidades da Câmara Municipal de Leme/SP.OS 75-24 aquisição de água 500ml.pdf177.21 KB
Não se Aplica05/12/20242024 Despacho de contratação DL 54-24 OS nº 67/24-aquisição de 500 (quinhentas) capas de processo, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme-SPDESPACHO CONTRATAÇÃO - SEM CONTRATO - DL 54_24 OS 67 capas de processo.pdf1.27 MB
Não se Aplica05/12/20242024 Despacho de contratação DL 57/24 OS nº 74/24-- aquisição Aquisição de suco, apresentação pó, tipo artificial, pacote c/ 9 gramas, tipo light sabores variados conforme solicitação do comprador a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme-SPDESPACHO CONTRATAÇÃO - SEM CONTRATO - DL 57_24 OS 74_24 suco em pó.pdf123.63 KB
Não se Aplica05/12/20242024 Despacho de contratação DL 56/24 OS 71/24- aquisição de material de copa e cozinha a fim de atender as necessidades da Câmara municipal de Leme-SPDESPACHO CONTRATAÇÃO - SEM CONTRATO - DL 56_24 OS 71_24 material de copa e cozinha.pdf126.34 KB
Não se Aplica05/12/20242024 Despacho de contratação DL 55/24 OS 72-24 Aquisição de GLP em Botijão de 13 kg a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Leme.DESPACHO CONTRATAÇÃO - SEM CONTRATO - DL 55_24 OS 72_24 gás.pdf123.45 KB
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