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Câmara Municipal de Leme

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  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Contratos Emergenciais
    3. Receitas Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Contratações e Aquisições (COVID-19) (Documentos)
    8. Receitas (COVID-19) (Documentos)
    9. Coronavírus (COVID-19) (Documentos)
    10. Vacinação (COVID-19) (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Editais (Documentos)
    12. Resultado de Editais (Documentos)
    13. Ordem de Compras (Documentos)
    14. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    15. Termo de Referência (Documentos)
    16. Aviso de Contratação (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  3. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Subvenções
    11. Despesas com Adiantamentos
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    13. Adiantamentos, Tesouraria e Balancete (Documentos)
  4. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Termo de Convênios (Documentos)
    4. Transferências Federais
  5. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Cargos e Vagas
    3. Cargos Comissionados
    4. Plano de Cargos e Salários - Funcionários
  7. Legislativo
    1. Leis (Documentos)
    2. Decretos (Documentos)
    3. Pautas das Sessões (Documentos)
    4. Atas das Sessões (Documentos)
    5. Ordem do Dia (Documentos)
    6. Lei de Acesso à Informação (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas - Contas do Poder Legislativo (Documentos)
    8. Resoluções
    9. Atos da Mesa
    10. Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
  8. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  9. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
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